Propriedade Intelectual é o termo usado para se referir às criações da mente em diversos domínios: literário, científico, artístico e industrial. Essas criações são protegidas pelos direitos intelectuais, que se dividem didaticamente em direitos autorais e os direitos da propriedade industrial.
Enquanto as obras protegidas por direito autoral realizam finalidades estéticas, as protegidas por Direito da Propriedade Industrial cumprem uma função utilitária e possuem objetivos práticos.
Há também os direitos sui generis que fazem referência à propriedade intelectual sobre obtenções vegetais (cultivares), programas de computador e topografias de circuitos integrados. Além disso, protege-se no âmbito da propriedade intelectual o “marketing ambush” ou “marketing de emboscada”.
Conheça o Manual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) – Em inglês
Conheça o Manual Prático sobre Propriedade Industrial da ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos)